Declaração Universal dos Direitos da Água

    A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água"

 
    O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias.

 

    1 - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada

          cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

 

    2 - A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela

          não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

 

    3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo,

          a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

 

    4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem

          permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio

          depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

 

    5 - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores.

         Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações

         presentes e futuras.

 

    6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas

         vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

 

    7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita

         com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da

         qualidade das reservas atualmente disponíveis.

 

    8 - A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou

         grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

 

    9 - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica,

         sanitária e social.

 

    10 - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição

            desigual sobre a Terra.

 

Fonte: ONU (Organização das Nações Unidas