O MEIO AMBIENTE SOCIAL

    Usina de Miranda

    Quando lemos sobre os impactos sociais gerados com a construção UHE de Miranda, próximo a Uberlândia - MG é de arrepiar e pensar que

    este problema se arrasta por anos e anos e ainda vai uma eternidade, principalmente quando a preocupação principal é procurar e punir os

    culpados pelos loteamentos na área de entorno da represa, feitos na época com o aval da prefeitura municipal, ignorando um planejamento

    ambiental, sem respeito ás leis, normas e procedimentos legais, valendo mais o jogo de interesse e da impunidade.

    Este impacto social ocasionados por estes loteamentos não poderão ser solucionados com medidas mitigadoras ou compensatórias, existe

    um fator muito mais abrangente, é em relação as famílias que vivem e moram nos pequenos loteamentos de até 1.000m², e não são

    reconhecidos nem como moradores urbanos e nem rural.

    A deterioração social nesta área é clara e notória. Sem infra-estrutura física e acesso as necessidades básicas, como: escola, saúde,

    segurança, transporte e trabalho, fazem com que a esperança seja dispersada pela demora em solucionar este impace, entre acusados e

    acusadores. Alias, suas casas estão distantes a dois mil metros do lago e o único acesso às águas é um corredor de 6 metros. Tão diferente

    daqueles privilegiados que construíram suas casas na área de entorno do lago para uso de veraneio.

    Mesmo que houvesse vontade política em alterar a Lei Municipal de uso e ocupação do solo, não haveria receita orçamentária para fazer

    frente a tal empreendimento social, haja vista que dezenas de bairros de Uberlândia, ainda não são privilegiados com projetos urbanísticos.

    Usinas de Capim Branco

    Hoje, deparamos com mais outra história. As construções das UHE de Capim Branco – I e II, que irão somar as chamadas colar de usinas.

    Este projeto já se arrastava há anos e parecia não ter fim. O impace barrava com questões referente ao impacto ambiental que seria

    provocado, outras vezes com relação à receita financeira que seria gerada para os municípios de Uberlândia e Araguari. Em setembro de

    2003, iniciou-se a construção destas usinas.

    O homem e seu habitat

    A preocupação volta-se para aos proprietários que terão suas terras inundadas pela formação dos lagos destas represas, a indenização a ser

    paga, se corresponde a realidade do mercado imobiliário e suas expectativas futuras, onde o homem deveria ser o centro de discussões,

    mas, ele não foi inserido nesta questão sócio-ambiental, podendo vir a gerar novamente a experiências impactantes de outras épocas

    recentes.

    Foi neste enfoque que desenvolvemos nosso trabalho de pesquisa, para a monografia do curso de especialização em gestão ambiental, com

    o título “Desenvolvimento Sustentável: Uma questão Social” onde deparamos com fatos relevantes que ao meu entender mereceu pouco

    destaque e uma avaliação mais apurada pelos agentes envolvidos.

    A metodologia utilizada nesta pesquisa foi com levantamento de dados de publicações na mídia impressa e através de entrevistas, onde

    foram enfocadas diversas situações: atividade econômica rural de subsistência, escolarização, idade, tempo de residência e as conseqüências

    de sua retirada dentre outras.

    O estudo apontou que em momento algum o homem, dono da terra, que passará a fazer parte dos “atingidos por barragens”, não

    representou motivo de destaque nas manchetes pesquisadas e nem nos inflamados discursos de agentes políticos.

    Os resultados mostraram que as populações atingidas são pessoas com medo, inseguras, sem escolarização que possa dar outras opções de

    trabalho e, ainda, o fator idade, agrava as condições de uma vida digna como cidadãos que estão a contra gosto colocado para fora de suas

    propriedades que significam “tudo na vida” para eles.

    Este enfoque com certeza poderá gerar o que foi chamada “doença da cabeça” pelos moradores locais e diagnosticada pela medicina como

    sintoma de depressão, que surgiu após a formação do lago de Furnas, principalmente nos moradores que nasceram e foram criados vendo

    as paisagens exuberantes e suas casas seculares inundadas.

    Tais resultados apontam para a necessidade de conhecer melhor a condição dos “atingidos por barragens” e como estes estão

    sobrevivendo após a retirada de seu habitat, de modo a minimizar a atual situação deste homem que tem o direito a participar do

    desenvolvimento verdadeiramente sustentável, sem ter que pagar por isto como excluído, evitando que num futuro próximo as fileiras dos

    “sem terras” sejam engrossadas por aqueles que verdadeiramente eram os donos da terra.

    Não conseguimos visualizar nenhuma expectativa de qualidade de vida futura com suas retiradas, não foi avaliado os prejuízos financeiros,

    sabendo-se que o valor indenizatório não premia a questão do lucro cessante conforme Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, art. 952.

    O processo migratório terá como conseqüências às áreas de entorno de Uberlândia e região. A idade avançada para alguns e a falta de

    experiência no mercado de trabalho para os mais jovens, automaticamente serão excluídos na corrida pelo emprego.

    Esta exclusão social tem o efeito cascata, soma-se aos desempregados já existentes, e a centenas de outros que migrarão com suas

    famílias a procura do emprego, os chamados barrageiros e a milhares de outros que passarão a viver em nossa região após a conclusão das

    obras a exemplo de outros locais.

    A receita gerada nos cinco anos previstos de construção destas usinas, não irá fazer frente aos custos financeiros e sociais, como saúde,

    segurança e educação, custos que se estenderão anos a frente, comprometendo ainda mais, a receita do município, cada dia minguado e

    sem repasse condizentes pelos governos centralizadores de receita e transferindo responsabilidade ao administrador municipal.

    Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz suas necessidades sem diminuir as perspectivas das gerações futuras.

    Dar a mão à palmatória

    As obras de construção das usinas de Capim Branco I e II foram iniciadas em setembro de 2003. As preocupações com os atingidos, no

    caso os trabalhadores formais empregados dos sitiantes, não cobertos pela indenização financeira, foram parcialmente sanadas pelo

    consorcio, com a construção de casas de alvenaria, no entorno do lago, em área mínima de dois ha, já preparadas para o plantio e cesta

    básica aos moradores por seis meses.

    Mas, surge uma outra preocupação que deve ser avaliada, somente aqueles moradores que realmente trabalhavam na terra, passaram dela

    a tirar o seu sustento. Os demais que exerciam outras atividades, não estão dando continuidade ao processo de sobrevivência, vivendo

    basicamente da cesta básica mensal, fornecida pelo consorcio.

    Num futuro próximo, estas casas que foram construídas em lugares privilegiados com vistas para o lago que irá se formar, correm o risco de

    virem a ser adquiridas legalmente e as áreas loteadas por imobiliárias, sendo transformadas em dezenas de casas de campo. Neste caso,

    pouco pode ser feito.

    Dos fatos, a conclusão.

    Destes fatos, cabe uma avaliação e nos chama a atenção para outros. Não nos cabe julgar, que não temos competência para tal. O

    paternalismo do governo aos “sem terras” deveriam ser melhores avaliados, analisar o seu passado a experiência com o trabalho na terra e

    se dela sabem tirar todo o seu sustento, ou se são apenas aves de arribação, se faz bom tempo elas vem se faz mal tempo elas vão.

    Em muitos casos registrados pela mídia, verificou-se o abandono das terras desapropriadas e que foram distribuídas. Algumas foram

    simplesmente vendidas, após o encerramento de doações humanitárias pelas ONGS e Governos, ou simplesmente partirão para novas

    empreitadas, protegidos sob as asas da “liberdade”.

    É a inversão de valores, onde o homem de bem é transformado em marginal da sociedade é punido por ser o legitimo proprietário da terra

    e os “sem terras” são vistos como heróis, invadem prédios públicos, saqueiam, bloqueiam estradas, roubam, matam e contam com a certeza

    da impunidade e ainda são amparados pelos “direitos humanos”.

    Por outro lado, não avaliado em regra geral, há o silencio dos desapropriados, que realizaram um bom negocio, com terras supervalorizadas,

    por outro lado o incentivo também a invasão por diversos motivos.

    Se estes fatores não passarem a ser bem analisado, com critérios e responsabilidade, a sociedade entra no descrédito para com os

    governantes e o caos poderá ser instalado, cabendo responsabilidade a esta sociedade política falida, amparados numa falsa democracia e

    protegidos pelas aves de rapina.

Wanderley Campos de Oliveira
Economista e Consultor Ambiental
Recursos hídricos